IBGE revela que maioria dos prefeitos não consegue se reeleger

Um estudo realizado pelo IBGE acerca das últimas eleições municipais mostrou que o eleitor brasileiro está cada vez mais optando pela mudança no Executivo. De acordo com as Pesquisas de Informações Básicas Municipais – MUNIC -, em 2001 40,9% dos prefeitos foram reeleitos, enquanto que em 2005 esse percentual caiu para 28,6%. Ou seja, 71,4% dos atuais gestores não estavam no exercício do mandato em 2004, caracterizando, portanto, uma renovação nos governos municipais.
As cidades onde mais se constatou a mudança de prefeito têm entre 10.001 e 20 mil habitantes (24,2% dos municípios brasileiros). Neste caso, veremos o que vai acontecer com a disputa pela reeleição de Flávia Galdino (foto) e Antônio Porcino que são prefeitos de Piancó e Itaporanga, respectivamente. Os dois gestores enfrentarão um das mais acirradas disputas pelo Poder local. Já as cidades que abrigam uma população de até 5 mil pessoas (28,1%) foram as que menos optaram pela renovação e reconduziram os chefes do Executivo.

Como cidades pequenas veremos o que nos agurda a campanha pela reeleição de Adjefferson Kléber (Santa Inêz), que disputará com o tio João Nildo; Umberto Pereira (Santana de Mangueira) não terá contratempos com o apoio do ex-prefeito Audeci Mangueira; Luiz Carnaúba (Curral Velho) travará uma acirrada guerra com o tio Felisberto - Betão, ex-prefeito, que terá como companheiro de chapa o Gato, derrotado por metade dos votos pelos dois (tio e sobrinho); Antônio Bastos (Em Pedra Branca) não terá problemas com o apoio do ex-prefeito Anchieta Nóia; Celino Farias (Em Igaracy) também não terá problemas; E do mesmo modo Aureni Lacerda (em Aguiar).

Prefeituras podem perder controle de verbas

Atenção, senhores prefeitos. Todos os municípios da Paraíba, cujas prefeituras ainda não efetivaram os PCCRs de servidores do setor de saúde, estão sob alerta: ou cumprem ao que determina a Lei Federal nº 8142/90, além da Portaria 1318, do Ministério da Saúde, ou perdem o gerenciamento dos recursos e ações municipais do SUS.

As prefeituras tem um prazo de 90 dias, a contar da realização da VI Conferência Estadual de Saúde, realizada, há menos de um mês, em João Pessoa, onde foi acolhida propostas de entidades sindicais representativas do setor, a exemplo do Sindodonto e do Sindsaúde.

O Governo Federal está com a 'foice' afiada esperando a degola.

Deputado Aguinaldo Ribeiro assumirá SECT com a meta de implantar núcleos de internet em todos os municípios da Paraíba

O deputado estadual Aguinaldo Ribeiro (PP) admitiu ontem assumir, próximo ano, a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, comandada hoje por Jurandir Xavier. A principal meta dele será a implantação de um núcleo de Internet em todos os municípios paraibanos. “A idéia é acabar com a exclusão digital”, declarou. Ele confirmou o convite e já conversou com o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) sobre a possibilidade de integrar a equipe do governo.

Aguinaldo (foto) pretende concluir o trabalho à frente da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembléia Legislativa, até para que possa incluir no orçamento financeiro para o exercício do próximo ano recursos visando à implementação do projeto de exclusão digital. “Sem dúvida, porque entendo a necessidade de fazer com que as pessoas tenham acesso à internet”, justificou o parlamentar. Ele deixou claro, também, que não pretende assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia apenas com a intenção de ser mais um auxiliar do governo Cássio Cunha Lima, mas com a idéia fixa de levar seu projeto adiante.

O deputado não pensa em outra coisa a não ser concluir o trabalho da Lei Orçamentária para o exercício de 2008, que já começou a tramitar na Assembléia Legislativa, desde o último dia 30. Ele já marcou a audiência pública para a discussão da peça orçamentária e o Plano Plurianual (PPA) para o próximo dia 19, com a presença do secretário de Planejamento e Gestão, Franklin Araújo.Durante a audiência pública, Aguinaldo vai sugerir também uma ampla discussão sobre o plano estratégico do governo até 2020. “É importante que a sociedade tenha conhecimento dele e não fique restrito apenas ao segmento político”, defendeu.

Neto Ferreira participa hoje de Conferência Estadual do PC do B em João Pessoa

Uma comitiva formada de membros do PC do B de Itaporanga capitaneadas pelo adovagdo Neto Ferreira (foto), presidente municipal da legenda, participa hoje e amanhã, em João Pessoa, da Conferência Estadual do partido, na qual será eleita a nova direção estadual da legenda. A conferência ocorrerá na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O encontro reunirá delegados do PC do B de toda a Paraíba.

Durante a Conferência Estadual os membros do PC do B discutirão as estratégias para as eleições do ano que vem e as possibilidades de aliança em vários municípios. Dentre os destaques estão as candidaturas a prefeito e vereador nos municípios interioranos, como na 'Rainha do Vale' onde Neto Ferreira é o nome do partido para disputar as eleições do ano que vem. O advogado participará da Conferência Estadual acompanhado de vários correligionários. A expectativa é de que a Conferência Estadual do PC do B reúna mais de 500 pessoas, entre delegados, convidados e simpatizantes da legenda. "Vamos lançar uma chapa forte em Itaporanga para lutar pela conquista do Executivo Municipal, e, por isso, temos recebido um grande apoio da comunidade local que quer mudar o que está aí", disse Neto que tem dispontado como um forte nome para o pleito vindouro.

O evento será comandado pelo presidente estadual do partido, Agamenon Travassos. Também estarão presentes dirigentes de legendas aliadas ao PC do B em toda a Paraíba, deputados, vereadores e prefeitos, além de lideranças políticas e comunitárias.

Agência do INSS de Itaporanga terá câmeras de vídeo e porta detector de metal

Até o próximo mês, as agências da Previdência Social da Paraíba recebem portas detectoras de metal, equipamento de segurança e até junho do próximo ano deve ser ampliado o serviço de vigilância, com a instalação de câmeras de vídeo. O equipamento ainda conta com alarmes e circuito interno de TV e também está prevista a contratação de novos vigilantes. A previsão foi divulgada esta semana pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que já iniciou o trabalho em sete Estados.
O esquema de segurança ainda prevê a instalação de campainhas de alarme e saídas alternativas nos consultórios dos peritos. E a cada quatro consultórios, as agências devem contar com um posto de segurança. Uma dessas agências que receberão o aparato de segurança é a sediada em Itaporanga (foto) que atenden todos os municípios do Vale do Piancó e os da região de Princesa Isabel.

Republicado (01/10/07): Terezianas fazem uma grande festa em Itaporanga

A comunidade católica de Itaporanga festejou nos dias 27,28, 29 e 30, pasasados, a Festa de Santa Terezinha com um tríduo em sua homenagem. O tríduo contou com a colaboração de todos para realização do evento. A Banda Filarmônica Cônego Manoel Firmino além de acompanhar a grande procissão pelas principais avenidas da cidade, fez um linda apresentação.

Na organização de tudo estava a Liga de Santa Terezinha, que contou com o ingresso na ocasião de dez novas terezianas. A Liga é coordenada pela competente e organizada amiga Constância, de trabalho já aprovado e comprovado por toda a comunidade católica local. "O ser humano não pode viver isolado, deve ter primeiro plano e atitude fazendo boas ações que são frutos do amor", disse Constância.

Est modus in rebus. Ou seja, há um limite entre todas as coisas ...

Ao longo do suspenso julgamento de ontem no TRE-PB, veio à tona um marcante bordão do memorável cineasta Glauber Rocha, no chamado ´Cinema Novo´ de décadas passadas: uma idéia na cabeça e uma câmara na mão. Transpondo no tempo, a fundamentação sobre o caso do jornal A União nos enseja conjecturar: uma cassação na cabeça e uma pra lá de discutível fundamentação na mão. No posicionamento do Ministério Público Eleitoral, o atestou-se surpreendentemente que “a penetração do jornal é imensa”. O juiz-corregedor Carlos Eduardo Lisboa enfatizou que o jornal “serviu como instrumento de marketing pessoal do governador. Lisboa se debruçou com volúpia em colunas assinadas no jornal - até sociais (Hélia Botelho), apesar da ênfase recair no colunista Geovaldo de Carvalho.

No longo texto que levou duas horas e vinte minutos para ser lido, o que é principal virou acessório: a linha editorial do jornal ficou secundarizada e os colunistas viraram a matéria-prima do produto final: um novo pedido de cassação do governador, aliado à inelegibilidade por três anos e multa de 100 mil reais. “O relator, em seu voto, promoveu uma ampliação da ´causa de pedir´. Primeiramente isso é ilegal: não é permitido pelo Código de Processo Civil que é a lei que regulamenta essa matéria, e depois porque a ação do Ministério Público diz respeito às matérias do Jornal e o relator citou mais de 58 colunas e apenas sete matérias”, ponderou o advogado da defesa Fábio Andrade. Diante do impasse criado, o juiz Nadir Valengo pediu vistas ao processo, cujo julgamento deverá ser retomado numa das próximas sessões do TRE.

“Como é que um fiscal da lei não agiu durante todo este tempo”, ponderou o advogado Márcio Luís, que ontem se incorporou à banca que defende o governador Cássio. Ele indagava o motivo do MPE não ter inibido os eventuais excessos do jornal no período de campanha. Márcio Luiz disse, em entrevista, que o MPE atuou como um verdadeiro partido político. “O MPE da Paraíba não prestigiou e nem celebrou a igualdade de condições entre as partes”, reforçou. Por sua vez, o professor e advogado da defesa Delosmar Mendonça registrou ao final do julgamento que “nós chegamos ao pico do absurdo, ao cúmulo. O voto do relator (Lisboa) foi no sentido de cassar o governador por fotos em colunas sociais e por comentários de colunistas políticos. O MPE, na representação inicial do processo, ressalvou colunas, por serem opiniões pessoais. Veja a aberração que nós chegamos. É uma brincadeira!” – exclamou Delosmar.
Apesar da comprovação ser difícil, dado o seu componente pessoal intrínseco, emerge da sessão de ontem do TRE a sensação de que o amplo trabalho feito pelos advogados do governador, ao longo dos últimos dias - acerca da relativa potencialidade de ´A União´ interferir na reeleição, assim como o comparativo feito no tocante à linha editorial empregada nas últimas eleições gerais -, levou o relator do caso a redirecionar radicalmente o seu voto nos instantes que precederam a sua leitura. Nessa mudança, pode ter ficado pelo caminho a seiva do convencimento.

Comentário do Joenalista Arimatéia Souza (Jornal da Paraíba)

Antônio Pádua decide se candidatar a vereador em Piancó no ano que vem

Ontem, em entrevista concedida na Rádio Nativa FM de Piancó, no Programa “Debatendo Piancó”, sob o comando de Chico Jó e Esmaildo Pereira, o petista Antônio Pádua (foto) declarou publicamente a sua candidatura ao cargo de vereador nas próximas eleições pelo naquele município. Na entrevista, Pádua afirmou categoricamente os motivos da sua decisão; “Como vereador tenho condições de fazer um bom trabalho. Meus amigos me convenceram a disputar a vereança, porque acreditam que tenho condições de contribuir para a credibilidade do Poder Legislativo. Pretendo, caso eleito, fazer um trabalho que possa melhorar a vida do piancoense. Há muito o que fazer. Os problemas da sociedade piancoense devem ser, pelo menos, discutidos na Câmara. Muitos projetos de lei podem ser propostos para melhorar a vida do piancoense. Terei respaldo popular para fiscalizar as verbas públicas e de implementar um mandato voltado para questões sociais do município, sendo defensor dos interesses da nossa sociedade. Cobrarei das autoridades competentes ações que melhore a vida dos estudantes, professores, agricultores, trabalhadores, desportistas, servidores públicos municipais, aposentados, deficientes físicos e, principalmente, das pessoas carentes. Vamos fazer da Câmara Municipal um palco para discutir e resolver os problemas que afligem nosso povo”.

Pádua já foi candidato a deputado estadual, sendo o mais votado nas eleições de 2002, e a prefeito nas eleições de 2004.

Com a vitória ontem por 3 a 1 o Cruzeiro adia a briga pela segunda vaga na séria A com o CSP

O Cruzeiro de Itaporanga venceu o Centro Sportivo Paraibano (CSP), por 3 a 1, de virada, ontem à tarde, no Zezão, e adiou a briga pela segunda vaga na elite do futebol paraibano no próximo ano. O grande nome do jogo foi o artilheiro Edmundo (foto), que marcou os três gols do alviazulino. Com a vitória, o time comandado por Washington Lobo passou a somar quatro pontos na tabela de classificação, ficando empatado com o CSP.

Agora, o Cruzeiro espera que o time da capital perca o último confronto diante da Queimadense, domingo, por um placar de dois gols de diferença, para assegurar a outra vaga na Série A, em 2008, ao lado do Carcará da Serra. Os pessoenses começaram o jogo dando a impressão de que sairiam vencedores e garantiriam a classificação de forma antecipada. É tanto que o primeiro tempo terminou 1 a 0 para o CSP – o tento foi assinalado por Pilar. Mas na segunda etapa, Edgol resolveu colocar água no chope do Tigre e protagonizou a virada cruzeirense, marcando os três gols do Cruzeiro na partida.

Após o confronto, o clima no alviazulino foi de total confraternização. Todos se mostraram bastante confiantes no acesso. “Fizemos a nossa parte. Nos resta agora torcer que a Queimadense ganhe deles por dois gols de diferença. Tudo é possível”, declarou o atacante Edmundo, que já fez 10 gols no campeonato. Ramiro Sousa, treinador do CSP, afirmou que, apesar do resultado, as chances de sua equipe ainda são muito boas. “Temos tudo para conseguirmos ascender à Série A. Vamos manter a tranqüilidade a fim de que possamos selar nossa classificação no final de semana”, disse o técnico.

CSP e Queimadense se enfrentam, domingo, às 15h15, no estádio Mangabeirão, em João Pessoa. Além da decisão da segunda vaga, o jogo marcará ainda o confronto pelo título de Campeão Paraibano da Segundona. Quem vencer levanta a taça; o time de Queimadas tem a vantagem do empate.

TRE estará julgando hoje sua própria Jurisprudência no "caso A União"

A matéria publicada ontem pelo Jornal da Paraíba sobre o ‘Caso A União’, semelhante ao que será julgado hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, suscitou comentários de juristas, advogados e jornalistas. O jornal A União tem 114 anos de existência e um público bem definido, circulando em gabinetes administrativos. É um órgão oficial do Governo da Paraíba. O Ministério Público Eleitoral em sua ação alega que o jornal foi utilizado para fazer propaganda institucional do governo em período proibido pela legislação, que compreende de 30 de junho a dezembro de 2006.

O MPE alega também que a quantidade de jornais que circulou no período eleitoral seria suficiente para alterar o resultado da eleição. O que se denomina em direito, de potencialidade lesiva. Na edição de ontem, o Jornal da Paraíba informou que A União já foi objeto de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob os mesmos argumentos agora repetidos. Naquela oportunidade, o TRE decidiu que o jornal não tinha capacidade para alterar o resultado da eleição de 2002. Juristas afirmam que o TRE vai estar hoje diante da seguinte situação: se mantém ou não a sua própria jurisprudência, que tem respaldo também em decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão entende que só existe a potencialidade lesiva se houver a propaganda institucional, ou seja, aquela que é paga pelo governo. Para o órgão superior não existe propaganda institucional dissimulada. Ou seja, o Governo não fez propaganda institucional simplesmente porque A União é estatal.

Na edição de ontem, o JP publicou um longo histórico sobre a linha editoria de A União nos períodos eleitorais de 1998, 2002 e 2006. A constatação por especialista da área e diretor da Escola de Comunicação Comunique-se, Cássio Politi, é no sentido de que nos anos de 1998 e 2002, em especial nos períodos eleitorais, era visível a utilização do jornal (foto) na promoção pessoal dos então governadores, José Maranhão e Roberto Paulino, respectivamente.

Em 2006, não consta no processo nem nas contas do governo do estado qualquer pagamento de propaganda institucional, seja para a União ou para qualquer outro veículo de comunicação do estado. E mais. No ano de 2006, as capas e as matérias do jornal A União foram de caráter nitidamente jornalístico, contendo apenas as notícias dos fatos administrativos do governo. Politi diz ainda que não existiu promoção pessoal do candidato Cássio Cunha Lima nas páginas do periódico. Resumo da ópera: Quando o TRE julgou um caso idêntico em que o réu era o ex-governador José Maranhão, entendeu-se que A União não teve potencialidade na eleição de 1998 e 2002. Agora o réu é o governador Cássio Cunha Lima, e o TRE terá de decidir se arquiva, como fez com José Maranhão, ou não esse caso.

Nativa FM traz Gatinha Manhosa para se apresentar em Piancó no próximo dia 17

Sabe quem está a caminho da cidade de Piancó? É isso mesmo, a superbanda de Forró Gatinha Manhosa e o cantor Edson Lima. Com uma grande estrutura de luz e sonorização a banda estará chegando no próximo dia 17 para a realização de uma mega festa nos salões do Piancó Clube. A festa é uma promoção da rádio Nativa 87 FM.

A Nativa FM, na verdade, dá de presente a toda galera da região do Vale do Piancó uma noite de muita diversão e curtição com um show de Edson Lima e Cia. A emissora tem conseguido ser o centro das atenções e da audiência lá em Piancó. Os méritos são todos de uma equipe competente e capacitada comandad por Ismaildo Pereira. Portanto anote na sua agenda e não perca essa grande festa no próximo dia 17.

2,700 professores estaduais vão ter direito a precatórios de 43 milhões de reais

O presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba – APLP, Francisco Fernandes, divulgou na manhã desta quarta-feira (07), que o governo terá que pagar aos professores do Estado mais R$ 43 milhões em precatórios. De acordo com o sindicalista, a divida se arrasta desde o ano de 1997, quando os professores decidiram entrar com uma ação judicial no Tribunal de Justiça cobrando o pagamento retroativo da base salarial que estava em atraso desde 1988.

“Desde a constituição de 1988, que o salário base do professor deveria ser o mínimo, no entanto, o governo só veio a pagar está diferença a partir de 1997, por isso resolvemos entrar com a ação na justiça”, afirmou. Francisco explicou que a ação só durou 10 anos, porque o governo além de implantar três embargos quando o processo se encontrava no TJ, ainda recorreu ao Superior Tribunal de Justiça – STJ, onde o processo foi julgado no inicio do mês de agosto. “O nosso processo foi julgado procedente desde o mês de agosto, agora vamos apenas esperar os procedimentos legais do Tribunal”, comentou.

Segundo Chico Fernandes, 2.700 professores vão ser beneficiados com o pagamento dos precatórios, entretanto, ele acredita que os valores só começarão a ser pagos a partir do ano de 2009, tendo em vista que o valor é muito alto e precisa entrar previamente no orçamento do ano.

Ricardo Barbosa diz que Sistema Correio fica "das seis da manhã até à noite jogando Cássio e sua família na lama"

O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Barbosa(PSDB) chorou ao ocupar a tribuna para dizer que se sente injustiçado pela imprensa. Ricardo reafirmou na tribuna ter dito em conversa informal com os jornalistas Lenilson Guedes e João Costa em tom de desabafo, acreditar que alguns jornalistas têm exagerado e pressionado demais o ex-deputado federal Ronaldo Cunha Lima e o governador Cássio Cunha Lima, ambos do PSDB, e que isso poderia causar mais uma tragédia.

"Foi uma covardia, uma infâmia, a serviço das empresas que representam. Costa tem razão, porque certa vez neguei um remédio que você me pediu", discursou o líder do governo. Ricardo declarou que já foi "vítima de muitas infâmias" e relembrou sua carreira de jornalista para condenar as notas recebidas pelos jornalistas emitidas pela Associação Paraibana de Imprensa e pelo Sindicato dos Jornalistas. "Distribuíram uma nota de forma irresponsável", discursou.
Barbosa disse também que ontem ligou para o proprietário do Sistema Correio, Roberto Cavalcanti, para dar sua versão sobre os fatos. "Fui ao mais alto escalão, e se o dono do Correio não resolver, quem resolverá?", perguntou. O deputado voltou a acusar o a imprensa de querer levar a Paraíba a uma guerra. "De seis da manhã até à noite ficam jogando o governador e sua família na lama". O líder encerrou pedindo paz. "Fica o meu apelo em nome da paz, que os jornalistas, notadamente aos nossos algozes para que reflitam e escrevam mais próximo da verdade", discursou.

População de Piancó pede solução para ausência de Promotora de Justiça

De acordo com o Pádua Leite.com uma grande insatisfação toma conta da população da cidade de Piancó. Tudo porque a promotora de Justiça da 2ª Vara da Comarca de Piancó, Dra. Andréia Bezerra Pequeno, está gozando de licença de saúde há quase dois meses. Para suprir a sua ausência, a Procuradora Geral de Justiça, Dra. Janete Maria Ismael da Costa, que está de férias, determinou que a sua substituta fosse a promotora de Coremas-PB, Dra. Danielle Lucena da Costa.
No entanto, Dra. Danielle Lucena da Costa, segundo o site, raramente tem comparecido a Comarca de Piancó, porque acumula duas Comarcas. Isso tem repercutido negativamente perante a sociedade piancoense, uma vez que o número de audiências adiadas, em face da ausência do Ministério Público, é exarcebado, trazendo sérios prejuízos para credibilidade do Poder Judiciário e, principalmente, para os jurisdicionados, que não se conformam com inúmeros adiamentos por conta da "ausência da promotora de justiça".
A promotora de Justiça da Comarca de Coremas-PB, substituta em Piancó, só comparece ao Fórum de Piancó, nas segundas e sextas-feiras, o que implica dizer que as audiências designadas para terças, quartas e quintas ficam automaticamente adiadas.
Ironicamente um piancoense está repondendo pela Procuradoria Geral, por conta das férias da Drª Janete Ismael, cabendo ao Drº Paulo Brbosa (foto), que responde pelo cargo até o próximo dia 11, resolver o problema ou solicitar sua solução tão logo termine as férias da Procuradora Geral.

Requerimento complica situação de Maranhão no Conselho de Ética do Senado

Deu zebra. Quer dizer, deu gado. O requerimento, de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSDB), foi aprovado pela unanimidade dos 22 parlamentares presentes à seção da Assembléia Legislativa, inclusive da oposição, desta terça-feira (06.11). E solicita que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal abra processo para investigar a vertiginosa evolução patrimonial de José Maranhão (PMDB) no período em que ele esteve à frente do Governo do Estado. So que, desde a semana passada, o Conselho de Ética do Senado já tem protocolada uma denúncia da Andar (Associação Nacional de Defesa da Administração e do Erário Públicos, do Meio Ambiente, do Consumidor e do Cidadão) sobre o mesmo tema.

A entidade nacional aponta irregularidades nas declarações de bens do senador paraibano e questiona as razões para o expressivo crescimento de seu patrimônio quando exercia o governo na Paraíba. Já a Assembléia Legislativa questiona pontos até hoje não esclarecidos pelo ex-governador e atual presidente da Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional. Em 2006, foi registrada em sua declaração de Imposto de Renda a aquisição de 28.290 cabeças de gado. Quatro anos antes, não havia uma sequer. Além do mais, em 1998, o patrimônio declarado do senador era de R$ 1,8 milhão. Doze anos depois, chegou a R$ 23 milhões, com a inclusão do numeroso rebanho adquirido em apenas quatro anos.
De acordo ainda com Ricardo Barbosa, a situação se complica ainda mais por o senador não atribuir nenhum valor aos animais declarados e supostamente existentes.

Oxente! TCE condena ex-prefeito de Piancó. Só que não existe ex-prefeito chamado Luiz Francisco de Vasconcelos naquela cidade

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, sexta-feira passada, a informação de que teria condenado Humberto Alves de Sousa, ex-prefeito de Pilõezinhos, e "o ex-prefeito de Piancó, Luiz Francisco de Vasconcelos". Beleza. Só que não existe ex-prefeito de Piancó com esse nome. Luiz Francisco de Vasconcelos, foi condenado a pagar R$ 236.318,61, valor atualizado, por não prestar contas de valores repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Pode até ser um homônimo, mas ex-prefeito paraibano com esse nome atende o de Pedras Fogo, também conhecido por 'Luiz do Canto'. Humberto Alves foi condenado ao pagamento de R$ 39.597, valor atualizado, por não prestar contas dos recursos federais transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao município.

E quando dizem que esse País é uma bagunça geral, há quem duvide ...

FNDE convoca os municípios de Catingueira e Coremas a se habilitarem no ProInfância

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) convocou os municípios paraibanos de Catingueira e Coremas para apresentarem a documentação necessária à habilitação e também os documentos relativos à parte técnica e à comprovação de dominialidade dos terrenos para a construção de creches dentro do programa ProInfância. Parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação, o principal objetivo do programa é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios definidos como prioritários, de acordo com critérios que consideram aspectos populacionais, educacionais e de vulnerabilidade. Os dois municípios são adiministrados pelos prefeitos Edvan Félix (foto) e Edilson Pereira, respectivamente.

Os recursos são destinados à construção, reforma, pequenos reparos e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil. As escolas construídas ou reformadas no âmbito do programa devem adequar a edificação a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria etc.). Para tal deve-se construir rampas, colocar corrimão, adequar sanitários, e outras ações cabíveis, sempre considerando as orientações da NBR 9050.

Agricultor tenta matar esposa e acaba preso

O agricultor Francisco Zuza de Sousa, 54, foi preso no final da manhã de ontem (6), no sítio Basílio, zona rural do município de Serra Grande, acusado de tentar matar a esposa, Leurice Zuza dos Santos, 58 anos. Segundo informou a Polícia, Francisco tentou uma reconciliação com mulher no inicio da manhã de hoje. Diante da resposta negativa, teria sacado de um revolver e efetuado os disparos que atingiram Leurice em várias partes do corpo.

A vítima foi socorrida por populares para o hospital da cidade e o acusado fugiu. No entanto, A Polícia foi comunicada e iniciou diligências na região. O agricultor foi preso minutos após o crime e conduzido para delegacia local.

Grupo acusado de estelionato foi preso pela equipe do delegado Pedro Viana

Uma operação conjunta das policiais civil e militar da cidade de Itaporanga, comandadas pela equipe do delegado Pedro Viana, resultou na prisão de quatro pessoas acusadas de estelionato e formação de quadrilha. Carlos Roberto da Silva, 48; Raimunda Ferreira da Silva, 53; Sandra Eugênio da Silva, 26; e Silvana Aparecida de Sousa Santos, 33. Eles são acusados de causar um prejuízo em torno de 10 mil reais no comércio local e foram denunciados por uma comerciante da região. Ela prestou queixa na delegacia local e dizendo que pessoas estariam comprando grande quantidade de móveis e eletrodomésticos na cidade utilizando cheques sem fundos.

Segundo a denunciante eles possuíam uma empresa apenas de fachada em Campina Grande para aplicar o golpe. Outros comerciantes da cidade também foram até a delegacia para denunciar que estariam sendo vítimas da quadrilha. A Polícia começou a investigar e os acusados foram presos ainda em Itaporanga. Os objetos foram apreendidos e estão à disposição dos comerciantes. Carlos Roberto (foto) está sendo apontado como líder do bando. A Justiça concedeu a prorrogação da prisão temporária dos acusados que já se encontram na Cadeia Pública da cidade à disposição da Justiça.

Ricardo Barbosa diz que baixo nível do Sistema Correio pode resultar em tragédia

O exagero e a tripudiação do Sistema Correio na cobertura dos fatos ligados ao Caso Gulliver e à renúncia do ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB) e da cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) pode resultar na eminência de uma "tragédia", foi o que preveu hoje o líder do governo na Assembléia deputado Ricardo Barbosa (PSDB). Ele citou o noticiário matinal da 98 FM, Correio da Manhã, onde "os funcionários estariam falando mais que os proprietários", fazendo referência à suposta campanha do empresário Roberto Cavalcanti contra os Cunha Lima. Para ele, os jornalistas do Sistema Correio estão tripudiando e baixando o nível.

"Os jornalistas do Sistema Correio estão tripudiando sobre a renúncia de Ronaldo e sobre a cassação de Cássio, mais do que os proprietários, e isso vai acabar em tragédia", avisou o deputado."Durante 14 anos eu paguei sem dever sobre o episódio do Gulliver, o próprio Burity faleceu consciente de que eu nada tive a ver com o episódio. Daqui pra frente posso até pagar, mas quero pagar por merecimento", advertiu o líder governista, insatisfeito com o teor das matérias veiculadas pelo jornal Correio da Paraíba e assinada pelo jornalista Adelson Barbosa sobre o episódio, que na última segunda-feira, completou 14 anos. Ricardo Barbosa nega ter sido ele, um dos presentes ao restaurante no dia do atentado contra vida do ex-governador Buyrity, a "ter dado fuga" a Ronaldo.
"Vocês fizeram mais de 20 perguntas repetidas a Dona Glauce Burity até ela citar o meu nome, eu não tive nenhuma participação naquele episódio, embora eu tenha pago por ele durante esses 14 anos", enfatizou Ricardo em direção ao repórter Lenilson Guedes do Sistema Correio. Ele admitiu a possibilidade de uma radicalização no relacionamento com o Sistema Correio. "Até o final do ano vamos ter uma tragédia", advertiu Ricardo, que chegou para a sessão ordinária desta terça-feira disposto a fazer um discurso direcionado para o jornalista Adelson Barbosa.
A conversa do deputado foi dirigida ao repórter Lenilson Guedes, da Rádio CBN, integrante do Sistema Correio de Rádio, e presenciada pelo repórter de política do paraiba.com João Costa.

Ministério da Saúde supende repasse de recursos para PSF em Aguiar

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de incentivos financeiros para equipes do Programa Saúde da Família (PSF), de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde de 32 municípios paraibanos, entre os quais o município vizinho de Aguiar administrado por Aurenir Lacerda (foto). O bloqueio é referente aos recursos para o pagamento do mês de setembro.

Segundo a assessoria de imprensa do MS, a medida ocorre devido irregularidades no preenchimento do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Em muitos casos, há duplicidade do cadastro de médicos o que resultou no atraso no salário dos profissionais por quase um mês. A decisão, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro, pretende evitar fraude nos programas e tornar mais eficaz a gestão dos recursos. Para a liberação dos recursos, o gestor municipal de Saúde deverá atualizar os dados no SCNES.

UFA! O governador Cássio C. Lima ganha a primeira na Justiça que pode anular cassação

O Tribunal Superior Eleitoral reconheceu nesta segunda-feira, 5, o agravo de instrumento impetrado pela equipe jurídica do governador Cássio Cunha Lima(PSDB). O agravo (número 87/11) pedia o julgamento, pelo TSE, de recurso especial recusado pelo Tribunal Regional Eleitoral. O recurso agora sobe para o TSE e, se acatado, pode suspender processo que culminou na cassação do governador. O TRE rejeitou, sob o argumento de que a dupla atuação do MPF não infringe a legislação.
Com isso os advogados do governador conseguiram uma vitória junto ao TSE. É que uma decisão do ministro Carlos Ayres Britto deu provimento ao agravo de instrumento impetrado por Luciano Pires e Delosmar Mendonça. Os advogados questionaram se o procurador José Guilherme Ferraz poderia atuar como autor (movendo a ação) e fiscal da lei (emitindo parecer) em ações com mesmo teor. Agora, o TSE vai analisar a questão como recurso especial.

A decisão do ministro deverá ser publicada na edição de hoje do Diário da Justiça. “Caso a Corte Superior entenda que o procurador não deveria ter atuado como autor e fiscal da lei, o caso FAC poderá ser anulado”, disse Luciano Pires, enfatizando que a decisão do ministro Carlos Ayres Britto contrariou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), que ao apreciar o caso, não acolheu a exceção de suspeição argüida pelo governador Cássio Cunha Lima em face do procurador regional eleitoral. Na época, o tribunal, ao arquivar o pedido, entendeu que o fato não era relevante e que não havia jurisprudência para tal questão e, por isso, negou o recurso especial eleitoral. O ministro também decidiu que o procurador Guilherme Ferraz deverá ser intimado para que apresente contra-razões.

Carlos Ayres Britto achou relevante o TSE examinar a questão, entendendo que o agravo sugere discussões legais sobre atuação do procurador eleitoral. Luciano Pires ainda explicou que o agravo de instrumento deverá ser julgado pelo TSE antes do caso FAC. “Se nossa tese fosse sem sustentabilidade, o TSE não teria acatado o agravo”, apontou o advogado Luciano Pires. “Nossa tese foi considerada lógica”, acrescentou Pires.

Prefeita Flávia Galdino impõe retirada de debatedores em Semana Universitária

Na programação da Festa Universitária, que tem o apoio da Prefeitura Municipal de Piancó, constava para esta segunda-feira (05/11) a realização de uma mesa redonda para discutir o tema proposto: "PIANCÓ E SUAS PERSPECTIVAS E AGENDA 21", tendo como debatedores-convidados a professora Elicênia Pereira, o advogado Lino Freitas, o intelectual Chico Jó e Antônio da Revista.
Ontem, porém, o presidente da Associação Universitária, Neguinho, comunicou ao advogado Lino Freitas (ambos na foto) que, por imposição da prefeita Flávia Galdino, a mesa redonda não iria acontecer, uma vez que a prefeita não aceitava como debatedores o advogado Lino Freitas e o intelectual Chico Jó, sob pena de retirar o apoio da Prefeitura ao evento.

Isso só demonstra que mesmo que se intitule a referida entidade jamais será independente se rendendo aos caprichos da prefeita Flávia. O que é lamentável já que os estudantes precisam de liberdade de expressão, o que não ocorre em Piancó. Pisou na bola tanto a prefeita quanto a Associação Universitária.

Fonte: Site Padualeite.com

Rede Paraíba Sat entra no ar amanhã, com as rádios Cidade Fm de Piancó e Educadora de Conceição transmitindo para o Vale do Piancó

Mais de três milhões de ouvintes e uma cobertura do tamanho da Paraíba. Esta é a expectativa para o lançamento oficial, nesta segunda-feira, dia 5, da Rede Paraíba Sat, que vai reunir 20 emissoras de rádio paraibanas, levando o programa Paraíba Agora, transmitido pela 101 FM, para quase todo o Estado. O programa é apresentado pelos renomados Jornalistas: Napoleão de Castro, Arimatéia Souza, Claúdia Carvalho e Pe. Albeni Galdino.
Para quem acompanha desde o início o blog, publicamos no dia 29 de agosto o início de uma guerra pela concorrência do rádio na Paraíba deflagada pelo Grupo Paraíba de Comunicação contra o Sistema Correio de Comunicação. Eis que agora, dois meses depois, o projeto sai do papel com o lançamento oficial da Rede Paraíba Sat, que acontece amanhã. A Rede Paraíba Sat é composta por onze rádios FMs e outras nove AMs, distribuídas em 18 municípios, indo desde a capital, onde está a 101 FM, até Cajazeiras, onde funciona a Patamuté FM, passando pelos quatro cantos da Paraíba, incluindo Campina Grande, com a Campina FM, a rádio de maior potência do Estado, chegando sozinha a 67 municípios. Os dados que dão conta do tamanho da cobertura destas rádios são confirmados pela Associação das Empresas de Rádio Difusão da Paraíba (Asserp).

De acordo com a gerente de Programação da 101 FM, Edilane Araújo, uma das preocupações da empresa foi de só integrar rádios comerciais à rede, estabelecendo uma relação empresarial entre as afiliadas, o que garante maior credibilidade ao conteúdo que será disponibilizado. “Com a 101, construímos um novo conceito de rádio popular e agora inovamos mais uma vez, apresentando um novo conceito de rede”, comemora. A orientação do empresário Eduardo Carlos, da Rede Paraíba de Comunicação, é de que toda a equipe de jornalismo da 101 FM conduza a programação com um posicionamento editorial muito claro. O foco do projeto é a Paraíba: suas vocações, seus problemas e dificuldades. “A proposta da Rede Paraíba Sat é transmitir um jornalismo ágil, dinâmico, produzido com a participação e presença das diversas correntes políticas e de pensamento do Estado”, revela.

O interesse das afiliadas confirma o desejo de Edilane, que quer levar outros programas da 101 FM para toda a Paraíba. “A abrangência é muito grande e eu estou muito feliz, porque em cada canto do Estado, vamos acompanhar as discussões do Paraíba Agora e quero que o mesmo aconteça com os outros programas”, revela. Assim, a programação musical também deve chegar a todo o Estado em breve, além de ampliar ainda mais a cobertura, incluindo Areia de Baraúnas, Amparo, Santa Cecília, São Domingos do Cariri e Zabelê, as únicas cidades que ainda estão fora do raio de cobertura da rede.
RELAÇÃO DAS RÁDIOS DA NOVA REDE
CABEÇA DA REDE: Rádio 101 FM de João Pessoa – 101,7 MHz

REDE PARAÍBA SAT •RÁDIOS AFILIADAS À REDE PARAÍBA SAT:

Rádio Campina Grande FM – 93,1 MHz Rádio

Serra Branca FM – 103,3 MHz

Rádio Cidade de Sumé AM – 1.270 kHz

Rádio Cenecista de Picuí AM – 1.020 kHz

Rádio Panati de Patos FM – 93,9 MHzRádio

Educadora de Conceição AM – 710 kHz

Rádio Progresso de Sousa AM – 610 kHz

Rádio Areia FM – 105,3 MHzRádio

Cidade de Piancó FM – 95,5 MHzRádio

Cidade de Esperança FM 89,7 MHzRádio

Cidade de Esperança AM 1.310 kHzRádio

Maná de Mamanguape AM – 560 kHz

Rádio Vale do Sabugy de Santa Luzia FM – 102,5 MHz

Rádio Patamuté de Cajazeiras FM – 94,5 MHz

Rádio Constelação de Guarabira FM – 92,1 MHz

Rádio Maringá de Pombal FM – 98,7 MHz

Rádio Sociedade de Soledade AM – 1.250 kHz

Rádio Independência de Catolé do Rocha AM – 1.120 kHz

Rádio Bruxaxá de Areia AM – 1.550 kH

Prefeito Veneziano Vital prestigia e se encanta com talento do grupo Forró Rabo de Cuia

Quando o blog publicou a quantas anda o sucesso do Forró 'Rabo de Cuia' tivemos um grande salto na contagem de visitantes. E não é pra menos!

O grupo tá sendo convidado, constantemente, pra animação de diversos eventos culturais na 'Rainha da Borborema'. Até o prefeito Veneziano Vital do Rêgo se rendeu ao talento do grupo e fez questão de prestigiar e comprovar o autêntico forró pé de serra cantado pela turma. O cabeludo ficou impressionadíssimo com o talento da garotada, devido a juventude do grupo e sua desenvoltura para conquistar a atenção por onde tem apresentado sua performance.

E o meninos vão longe, não ficam vendo o trem passar ... Em breve o Forró 'Rabo de Cuia' irá presentear seus fãs com a gravação do seu primeiro CD/DVD, de muitos outros que virão, com o resgistro de grandes clássicos da música nordestina e da nossa cultura. Recentemente eles se apresentaram na festa do servidor em Campina Grande, e, em outra oportunidade, com o cantor Alexandre Fan.

Reginaldo Souza comanda o Nacional hoje contra o Bahia pela série C do Brasileirão

O time do Nacional de Patos entra em campo na tarde deste domingo, 04, em busca da primeira vitória no octogonal final do Campeonato Brasileiro da série C. O clube alviverde ocupa a lanterna da fase desde o início das disputas e em seis jogos disputados até o momento, o Canário do Sertão não venceu uma vez sequer. Desta vez, o adversário é o Bahia, no estádio Amigão, um dos favoritos a ficar com uma quatro vagas na série B do ano que vem.

Para o confronto de logo mais, a partir das 17h (horário de João Pessoa), o técnico Reginaldo Sousa (segundo em pé, da esquerda pra direita, na foto no estádio da fonte nova, bahia, quando treinava a equipe do Atlético de Cajazeiras), contratado recentemente, terá o retorno de alguns jogadores que ficaram de fora contra o Atlético-GO na última quarta, 31, quando a equipe perdeu por 1x0 no Amigão.

Os reforços são o zagueiro Luizão e o meia Lazinho. Já o zagueiro Paiva, punido com 120 dias de suspensão pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), aguarda uma ação da diretoria do Nacional, que vai tentar obter um efeito suspensivo até o julgamento decisivo. Para este confronto, ele segue de fora.