quarta-feira, 7 de novembro de 2007

FNDE convoca os municípios de Catingueira e Coremas a se habilitarem no ProInfância

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) convocou os municípios paraibanos de Catingueira e Coremas para apresentarem a documentação necessária à habilitação e também os documentos relativos à parte técnica e à comprovação de dominialidade dos terrenos para a construção de creches dentro do programa ProInfância. Parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação, o principal objetivo do programa é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios definidos como prioritários, de acordo com critérios que consideram aspectos populacionais, educacionais e de vulnerabilidade. Os dois municípios são adiministrados pelos prefeitos Edvan Félix (foto) e Edilson Pereira, respectivamente.
Os recursos são destinados à construção, reforma, pequenos reparos e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil. As escolas construídas ou reformadas no âmbito do programa devem adequar a edificação a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria etc.). Para tal deve-se construir rampas, colocar corrimão, adequar sanitários, e outras ações cabíveis, sempre considerando as orientações da NBR 9050.

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