O presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba – APLP, Francisco Fernandes, divulgou na manhã desta quarta-feira (07), que o governo terá que pagar aos professores do Estado mais R$ 43 milhões em precatórios. De acordo com o sindicalista, a divida se arrasta desde o ano de 1997, quando os professores decidiram entrar com uma ação judicial no Tribunal de Justiça cobrando o pagamento retroativo da base salarial que estava em atraso desde 1988.“Desde a constituição de 1988, que o salário base do professor deveria ser o mínimo, no entanto, o governo só veio a pagar está diferença a partir de 1997, por isso resolvemos entrar com a ação na justiça”, afirmou. Francisco explicou que a ação só durou 10 anos, porque o governo além de implantar três embargos quando o processo se encontrava no TJ, ainda recorreu ao Superior Tribunal de Justiça – STJ, onde o processo foi julgado no inicio do mês de agosto. “O nosso processo foi julgado procedente desde o mês de agosto, agora vamos apenas esperar os procedimentos legais do Tribunal”, comentou.
Segundo Chico Fernandes, 2.700 professores vão ser beneficiados com o pagamento dos precatórios, entretanto, ele acredita que os valores só começarão a ser pagos a partir do ano de 2009, tendo em vista que o valor é muito alto e precisa entrar previamente no orçamento do ano.
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