Segurem-se: Querem transformar o Presidente Lula num Hugo Chaves

Ele já não é um simples político que chegou ao mais alto posto do Poder desta nação. Ele é, sem dúvida alguma, um mito brasileiro. Mas é preocupante o que se passa nos bastidores de Brasília. Estão querendo transformá-lo num modelo ruim, desatroso e prejudicial a essa mesma nação ... O presidente Lula jura que não quer, o PT assegura que não deseja. Mas já tramita pelos escaninhos da Câmara dos Deputados uma proposta de emenda que abre na Constituição uma janela para que o atual Presidente da República dispute a re-reeleição em 2010. Mais: faculta aos detentores de mandatos majoritários (presidente, governadores e prefeitos) a possibilidade de reeleições infinitas. Algo parecido ao que o congresso venezuelano proporcionou ao presidente Hugo Chaves.

Trata-se de uma emenda antiga, de 2000. Dormitava nos arquivos. Foi devolvida ao mundo das propostas vivas pelo presidente da Câmara, o petista Arlindo Chinaglia (SP). Deu-se a pedido do também petista Fernando Ferro (PT-PE). De autoria do ex-deputado paraibano Inaldo Leitão (PR-foto), a proposição permite ao presidente da República, prefeitos e governadores concorrerem a infinitas reeleições, desde que se licenciem do cargo seis meses antes da disputa. Na emenda, o deputado copiou o texto da Constituição que define ser permitida a “reeleição”, mas suprimiu a previsão de que a renovação do mandato só é possível na eleição ‘subseqüente’. Desta forma, ele entende que abriu a possibilidade para mandatos sucessivos.

Como o autor não foi reeleito, a PEC foi arquivada no início desta legislatura, mas voltou a tramitar em fevereiro com a iniciativa de Ferro. Os deputados Rita Camata e Valdemar Costa Neto (PR-SP) também solicitaram o desarquivamento da emenda, mas Chinaglia desconsiderou, pois já havia atendido ao petista. Assim como o deputado Devanir Ribeiro, Ferro também é próximo do presidente Lula. Devanir já disse que irá apresentar uma emenda constitucional no próximo mês sugerindo um referendo para que a população decida sobre o terceiro mandato, que seria realizado juntamente com as eleições municipais. A Folha apurou que a idéia é andar com as duas propostas paralelamente. Garantido o apoio popular, a PEC já estaria bem encaminhada e com a vantagem de não ter sido apresentada por um petista.