PEC 333. de acordo com o Projeto, no Vale do Piancó em 3 cidades haverá aumento, em 7 diminuem e em 10 permanece o mesmo

Como postado ontem no blog o TSE confirmou o que o aumento do número de vereadores no Brasil, se aprovado pelos na Câmara dos Deputados, já vale para as eleições de 2008. Para isso está pronta, e à espera de votação na Câmara Federal, uma proposta de emenda à Constituição Federal que aumenta o número de vereadores em todo o país. Na região do Vale do Piancó, que compreende 20 municípios, em 10 cidades mantém-se o número mínimo, hoje, de 9 vereadores, não ocorrendo a elevação no número de vagas para suas respectivas Câmaras Municipais. Em 7 municípios haverá redução no número de vereadores passando de 9 para 7 vagas. E em 3 cidades, com maior densidade demográfica, haverá aumento no número de vereadores de 9 para 11 vagas nas suas respectivas Câmaras Municipais.
Essa matemática trata-se da Proposta de Emenda à Constituição nº 333/2004, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), estabelecendo nova composição e novos limites de gastos para as Câmaras Municipais, com o objetivo de corrigir distorções no número de vereadores. Segundo a PEC nº 333/2004 o número de vereadores passaria a ser de 57.034, ou seja, 5.159 vereadores a mais do que os 51.875 vereadores eleitos em 2004, conforme estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral e, 3.286 vereadores a menos em relação à eleição de 2000. Neste caso o número mínimo de vereadores seria de 7 cadeiras para municípios com população até 5 mil habitantes.

O blog publica, logo abaixo, o quadro que traz a quantidade de vagas atual nas Câmaras Municipais no Vale do Piancó e a que poderá ter com a aprovação da PEC 333/2004.

Municípios em que haverá aumento no números de vereadores, passando de 9 para 11 vagas:

Conceição, Coremas e Itaporanga.

Municípios em que o número de vereadores continua o mesmo, com 9 vagas:

Boa Ventura, Diamante, Ibiara, Igaracy, Nova Olinda, Olho D' Água, Piancó, Santan de Mangueira, Santana dos Garrotes e São José de Caiana.

Municípios em que ocorre diminuição no número de vereadores, passando de 9 para 7 vagas:

Aguiar, Catingueira, Curral Velho, Emas, Pedra Branca, Santa Inêz e Serra Grande.