TSE constata distorção no eleitorado em três municípios do Vale do Piancó

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) constatou distorções no eleitorado de 75 municípios da Paraíba e recomendou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) a realização de uma ampla revisão. De acordo com a lista divulgada pelo TRE, a gravidade é maior em 9 municípios, onde existem mais eleitores do que habitantes.

Entre os 9 está os municípios de Santa Inês (102,89%) e Aguiar (101,67%). Este último governador pelo atual prefeito Aurenir Lacerda (foto). Ontem, o TRE decidiu revisar, de imediato, o eleitorado de dez dos 75 municípios. Na lista para essa revisão consta o município de Emas (89,27%). A revisão eleitoral nos outros 65 municípios dependerá de dotação orçamentária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A revisão é prevista no artigo 92 da lei 9.504. Segundo o corregedor eleitoral, Carlos Eduardo Leite Lisboa, o TSE fez um estudo comparativo, no plano nacional, que apontou distorções em 75 municípios da Paraíba.

O estudo foi concluído pelo TSE na última quinta-feira. Segundo ele, já tramitavam na Corregedoria Regional Eleitoral 20 pedidos de revisão, a maioria apresentada por representantes de partidos políticos. A Diretoria-Geral do TRE vai consultar a Secretaria de Administração e Orçamento da Corte para averiguar se há disponibilidade de recursos para a revisão geral em todos os municípios ainda este ano.

De imediato, só haverá revisão em dez municípios porque não há informação sobre disponibilidade de recursos para todos. Dos 20 pedidos feitos por partidos à Corregedoria, dez entraram na lista do TSE. Na sessão da próxima quinta-feira, o corregedor vai apresentar minuta de resolução que disciplinará o processos de revisão.