quarta-feira, 14 de novembro de 2007

TJ-PB vai tomar novas medidas em favor das comarcas de Princesa Isabel e Água Branca

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, recebeu, nesta terça-feira, 13 de novembro, na Sala dos Desembargadores do Palácio da Justiça, uma comitiva formada por advogados e vereadores dos municípios de Princesa Isabel e Água Branca. Na oportunidade, o desembargador-presidente estava acompanhado de um dos dois Juízes Auxiliares da Presidência do TJ-PB, o Dr. Antônio Carlos Sarmento. No encontro, os operadores do direito e os edis interioranos relataram ao presidente da mais alta Corte de Justiça do Estado vários problemas que vêm impedindo, nos dois municípios, uma melhor prestação jurisdicional por parte das respectivas Comarcas.
Para tanto, pediram o empenho do desembargador-presidente Antônio de Pádua no sentido de promover a realização de um esforço concentrado e em profundidade, nessas Comarcas. Tal esforço teria o objetivo de desafogar a grande demanda de processos paralisados ou com excesso de prazos. Alegaram os visitantes, durante a audiência, que 50% das ações em trâmite nas duas Comarcas estão paralisadas há mais de 30 dias.
De imediato, o desembargador Pádua manifestou seu desejo de determinar, o mais rápido possível, a concretização de todo um trabalho eficaz e produtivo, em esforço concentrado e em regime especial, nas ditas Comarcas, a exemplo do que tem sido feito, com êxito, noutras unidades judiciárias do Estado, desde o início de sua Administração. Outra reivindicação dos jurisdicionados dessa área do Estado: a instalação de um Juizado Especial na Comarca de Princesa Isabel, sede da 34ª. Zona Eleitoral, e cuja jurisdição abrange seis cidades: Manaíra, São José de Princesa, Princesa Isabel, Tavares, Juru e Água Branca. Pediram igualmente a designação, pelo Tribunal de Justiça, de juizes, promotores e defensores públicos titulares para as duas Varas da Comarca de Princesa Isabel e para a Vara única da Comarca de Água Branca, além de serventuários que possam atuar, de forma permanente nas respectivas unidades judiciárias. Todos estes itens passaram a ser imediatamente estudados pela Presidência do TJ-PB e por seus principais colaboradores.
A comitiva era formada pelos seguintes advogados: Antônio Casusa Neto, defensor público da Comarca de Princesa Isabel; Adão Domingos Guimarães, Adylson Batista Dias, Clodoaldo José de Lima, Evandro Silvino Cosme, Francisco Sales Pessoa, João Vanildo da Silva, José Rivaldo Rodrigues, Kelly Cordeiro Antas e Manoel Arnóbio de Sousa. Além desses, se encontravam presentes também ao encontro, outros advogados como Marcelino Xenófanes Diniz de Sousa, Maria das Graças Diniz Cabral, Orácio Virgulino Neto, Petrônio Dantas Ribeiro, Sebastião Bezerra de Lima, Tenório Nunes de Andrade Nóbrega, Walter Djones Rapuano e Wilma Marques Lima e Rosas, além do presidente da Câmara de Vereadores de Princesa Isabel, vereador Eugênio Pacelli Costa.

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