'Santa Coincidência': Acusações contra Maranhão são semelhantes com os processos de Cássio

Responda rápido: qual o político paraibano que enfrenta denúncia de abuso de poder político e econômico em eleições, uso indevido de veículos de comunicação e distribuição de benefícios financeiros em troca de votos? Se a resposta for o governador Cássio Cunha Lima (PSDB), está correta. Se for o senador José Maranhão (PMDB), principal adversário político do governador reeleito, também. Uma decisão anunciada nesta quarta-feira 21 pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral Arnaldo Versiani contra o senador acabaram trazendo à baila demandas jurídicas eleitorais do peemedebista, produzidas na campanha de 2002, e revelando semelhanças com as acusações enfrentadas pelo governador (veja detalhes).

Versiani determinou a subida de recurso interposto pela Frente de Oposição Popular, rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A acusação do pool de partidos (formado por PTN, PAN, PTC, PSB e PT do B) está em tramitação desde o final da campanha que garantiu a eleição de Maranhão para o Senado. No Agravo de Instrumento (AG 8744), relatado por Versiani, consta que o peemedebista cometeu abuso de poder político e de autoridade na captação de sufrágio. Ele é acusado de ampliar o volume de convênios do Projeto Cooperar e a distribuição de auxílio financeiro através de recursos da Casa Civil. Site do TSE diz que, de acordo com a denúncia, ele ainda teria retido dezenas de ambulâncias para entrega em período eleitoral e desapropriado prédio hospitalar privado em troca de votos.

Principal adversário de Maranhão na eleição do ano passado, o governador reeleito também enfrenta, desde então, denúncia de abuso de poder econômico com distribuição de cheques da Fundação de Ação Comunitária. Mais coincidências - A coligação também denunciou Maranhão de utilizar o programa de rádio "Palavra do Governador" e matérias do Jornal União, Correio da Paraíba e TV Correio, em benefício de sua candidatura. o governador enfrenta demanda parecida, apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, que o acusou de usar o jornal estatal para se promover ao longo do ano passado.

O TRE-PB julgou improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra Maranhão porque – segundo o site do TSE - não havia provas robustas e incontroversas que configurasse a captação ilícita de votos, a fraude ou abuso do poder econômico. "Esgotados os recursos no TRE-PB a coligação interpôs um Recurso Especial que o presidente daquele Tribunal regional não admitiu, razão do presente Agravo ao TSE", explica o site do Tribunal. Ainda de acordo com o site do TSE, “ao determinar a subida do Respe, em decisão monocrática, para julgamento no TSE, o ministro-relator observou que caberia, no caso, Recurso Ordinário, de acordo com a jurisprudência firmada na Corte e, de acordo com o disposto no artigo 277 do Código Eleitoral”. E acrescentou:”O recurso ordinário não é submetido ao crivo do juízo de admissibilidade do Presidente da Corte Regional Eleitoral, razão pela qual determinou o processamento da AIME e remessa dos autos para julgamento pelo TSE”.

Pois é, será que os maranhistas esperavam por esta?