segunda-feira, 19 de novembro de 2007

2x2: Valengo acompanha voto de Lisboa enquanto que Renan e Benedito votam contra cassação. Linconl pede vistas

O juiz Renan Vasconcelos Neves (foto) votou hoje contra a cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Ele disse entender que o jornal "A União" não teria potencialidade para influenciar o resultado da eleição para o Governo do Estado, no ano passado: "A ausência de potencialidade no jornal A União para influenciar o resultado do pleito é patente", disse ele, indo contra vários pontos do voto do relator, Carlos Eduardo Leite Lisboa, que fez uso da palavra para justificar-se: "É um jornal público, feito por funcionários públicos e pago por dinheiro público", disse.
Em seguida, o desembargador Abraham Linconl disse ainda ter dúvidas a respeito de aspectos da matéria e pediu vistas, interrompendo a sessão. Abraham solicitou as notas taquigráficas da sessão e deve esgotar o tempo regimental, de duas sessões, para anunciar seu voto. Ele só deve ser conhecido, portanto, na próxima segunda-feira, 26. Atualmente, o placar da votação está empatado em 2x2. Carlos Eduardo Leite Lisboa e Nadir Valengo pediram a cassação do governador, enquanto João Benedito e Renan Neves foram contra. A juíza Cristina Garcez não compareceu à sessão por motivo justificado.
Para Neves, A União não promoveu nem patrocinou propaganda institucional durante a campanha eleitoral em favor do governador. “Não se pode impedir a divulgação de ações do governo para a população”, disse. Neves ainda citou ainda diversas decisões do TSE, onde a Corte máxima da Justiça Eleitoral decidiu abrandar as punições para casos desta natureza. Benedito considerou em seu voto que A União não tem potencialidade para desequilibrar o pleito. “É um jornal de pequeno alcance e de público restrito”, disse. Ele pediu a aplicação da multa, mas não a cassação nem a perda de direitos políticos. O juiz Nadir Valengo acompanhou parcialmente parecer do relator Carlos Eduardo Lisboa e também votou pela cassação do governador e de seu vice. Valengo havia pedido vistas na sessão da segunda-feira 8, quando o TRE iniciou o julgamento.

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