Professores fazem paralização em Itaporanga na próxima quinta-feira, dia 18 de outubro

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Itaporanga (SIMTEMI) fez circular uma NOTA À OPINIÃO PÚBLICA esclarecendo o que de fato está ocorrendo, na área, que culminou com a realização de uma paralização de advertência, marcada para ocorrer na próxima quinta-feira (18). "Em vista dos recentes atos de desrespeito aos direitos dos Trabalhadores em Educação perpetrados pela Administração do Município de Itaporanga, o SIMTEMI, vem prestar os esclarecimentos necessários aos restabelcimentos da verdade e à segurança jurídica das medidas que pretende adotar", inicia a NOTA.
De acordo com o texto, o sindicato "não foi procurado, tão pouco dado o direito de opinar, pela Prefeitura Municipal de Itaporanga para discutir a Lei Complementer Nº 12/2007, aprovada na Câmara Municipal, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal ... Todavia, decorridos mais de seis meses o Plano de Cargos ainda não foi corretamente implantado, pois os servidores da educação tiveram redução nos seus salários-base (o que é inconstitucional) e foram enquadrados em um nível que não lhes permite chegar a um salário compatível com os respectivos tempos de serviço".

A NOTA, ainda, explica que "Professores com vários anos de sala de aula passaram a ser designados para outras funções, a despeito de facciosa irregularidade que teria sido apontada pelo Tribunal de Contas do Estado". O sindicato confirma e acusa a atual Gestão Municipal de repassar aos servidores da Educação somente R$ 80 mil reais dos quase R 1 milhão já depositados, na conta do FUNDEB. "E nem todos os servidores que tinham direito receberam o pagamentos de parcelas justas de sua gratificação do FUNDEB", completa a NOTA.

Lá pras tantas o SINTEMI mete a lenha no atual secretário Geraldo Pedro: "Mesmo tendo empenhado sua palavra (ao sindicato) o secretário (Geraldo Pedro) não cumpriu com sua promessa de agendar uma audiência com o Prefeito Municipal para debater com a classe a solução para o impasse havido, o que tem se tornado em incômoda situação que não mais pode ser tolerada. O SINTEMI não comunga com essa prática autoritária e ilegal dos que fazem a Administração Pública de Itaporanga e, por isso, em Assembléia Geral (noticiada aqui no blog) decidiu fazer no dia 18 de outubro uma Paralização de Advertência, de modo a forçar o prefeito Antônio Porcino e sua equipe a devolver aos trabalhadores em educação o que, por direito, já lhes pertence".

O SINTEMI, através da NOTA, taxa o secretária Geraldo Pedro de usar "truculência" e "impor" nos funcionários para esvaziar o movimento, inclusive fazendo uso de "cortar o ponto" e de impedir a aposentadoria dos que aderirem ao manifesto. A paralização foi decida em Assembléia Geral (foto), ocorrida no mês passado.