TCE aponta gestão Porcino como participante em esquema de corrupção com as Oscips. Só em 2006 foi trasnferido R$ 2,4 milhões.

O Tribunal de Contas da Paraíba apontou a atual gestão do prefeito Antônio Porcino (foto) como participante de um esquema de corrupção envolvendo transferências de recursos públicos para Oscips, um negócio que só no ano passado causou um prejuízo ao erário municipal de R$ 2,4 milhões (dois milhões e quatrocentos mil reias). Isso só em 2006! A Prefeitura de Itaporanga é a quinta, na lista, com os maiores repasses de dinheiro público para essa 'lavanderia'. O Ministério Público Estadual deverá mover ação na Justiça contra o gestor Antônio Porcino e os dirigentes da Oscip e Ceneage, pelo rombo que estão causando aos cofres do município. E é porque o prefeito vive dizendo que não tem dinheiro para tocar nenhuma obra.

Paralelamente às investigações da CPI das Ongs no Senado, o TCE está investigando possíveis irregularidades em outras 23 prefeituras paraibanas que abriram mão de administrar as áreas de saúde e educação e transferiram para as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) R$ 61,7 milhões em “termos de parcerias”. O Ministério Público Estadual deverá mover ação na Justiça contra prefeituras e entidades que lesaram o erário paraibano no período de 2005 a 2007. Essas denúncias não serão objeto de investigação da CPI das Ongs, instalada no Senado Federal, que ficará restrito aos repasses federais.

Reportagem do Jornal da Paraíba, publicada na edição deste domingo, 25, teve acesso à relação dos seis maiores valores com os respectivos nomes das prefeituras e das Oscips, organizações semelhantes às ONGs, que não podem visar fins lucrativos nos serviços prestados. A lista detalhada foi entregue antecipadamente, no início do mês, pelo conselheiro do TCE, Nominando Diniz, ao Procurador Geral em exercício do Ministério Público Estadual, Paulo Barbosa, como forma de agilizar as ações na Justiça nos termos firmados. Das 24 prefeituras investigadas pelo TCE, seis delas concentram 60% do total dos recursos (R$ 36,1 milhões) direcionados às Oscips.

A Prefeitura de Patos lidera a lista em volume de recursos com R$ 15,7 milhões com a oscip Interset (Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental e Tecnológico), seguida de perto pela prefeitura de Sousa que também firmou um termo de parceria nos últimos dois anos com a mesma Interset na quantia de R$ 11,096 milhões. Já a prefeitura de Caaporã celebrou com a Cads (Centro de Assistência e Desenvolvimento Social) o terceiro maior valor (R$ 3,7 milhões). Em Santa Luzia, a entidade que recebeu R$ 2,7 milhões da Prefeitura foi a Ceneage (Centro Nacional de Educação Ambiental e Geração de Emprego), que presta serviço nas áreas do Programa Saúde na Família (PSF), educação e nutrição (Psen) e de Gestão Urbana (Pagu). A mesma oscip no ano passado atuou em parceria com a Prefeitura de Itaporanga e recebeu mais R$ 2,4 milhões.

Com o sexto maior volume de recursos ficou a prefeitura de Bayeux, que em 2005 firmou um termo de parceria com o Centro de Geração de Emprego (Cegepo) no valor de R$ 490 mil.Das sete oscips que atuam nas 24 prefeituras que estão sendo investigadas, a Cads tem a metade dos termos de parcerias firmadas. Já a Interset possui o maior volume de recursos movimentados, que chega a aproximadamente a R$ 27 milhões com apenas quatro prefeituras da Paraíba. As demais são a Ceneage (oito municípios), Cegepo (seis municípios), além de Ceniam, Uspar e Ibrai, cada uma com um termo de parceria firmada.

Segundo o Procurador-Geral de Justiça em Exercício do Estado, Paulo Barbosa, todos os procedimentos contra agentes políticos desonestos teve como ponto de partida os relatórios do Tribunal de Contas do Estado. “Nesse caso específico das Oscips, o TCE vem trabalhando numa parceria salutar com o Ministério Público Estadual, que receberá mais rápido os documentos já devidamente investigados pelo Tribunal de Contas. Com essa parceria, quem vai ganhar é a própria sociedade paraibana que terá não apenas a investigação, mas a punição dos desonestos e a correta aplicação dos recursos públicos”, frisou.

Porcino apresentará secretariado em janeiro com nome novo tirado da hostes da oposição

Uma fonte fidedigna, com acesso irrestrito ao gabinete municipal, passou uma informação ao blog que tende a causar um forte impacto nas bases da 'oposição' em Itaporanga. Segundo ela, o prefeito Antônio Porcino (PMDB) está em vias de finalizar as conversações para apresentar muito em breve, mais precisamente durante as festividades alusivas ao aniversário da cidade (em janeiro vindouro), o(s) nome(s) de novo(s) auxiliar(es) no primeiro escalão da atual gestão.

"Olha, as conversas já estão bastante avançadas e a pretenção dele (Porcino) é apresentá-lo (?) como secretário municipal no dia 09 de janeiro, ano que vem. O prefeito determinou aos seus intermediários que não economizasse nas regalias para conquistar a adesão dessa liderança, que vai causar um estrago danado no grupo da oposição", relatou a fonte. Pelo o que o blog apurou o alcaide municipal tem três fortes razões (secretarias de Educação, Planejamento e Saúde) para tentar conseguir a adesão de 'peças' importantes para asfaltar o caminho da sua reeleição em 2008. E pela expressão entusiasmada da fonte, a secretaria 'pensante' do governo foi a primeira oferecida e está quase aceita, dependendo só de alguns aju$te$ quanto ao 'calção' da investida.

Diante das articulações o secretário Geraldo Pedro já estaria sobreavisado quanto ao monento de repassar a sua pasta (Educação) para comodar uma nova 'ovelha' no rebanho. Isso aconteceria provavelmente no primeira mês de 2008. Em relação ao vereador Luiz Alberto Tolentino (Lula da Farmácia) a intenção do prefeito era de antecipar sua saída da pasta da Saúde, já que ele a deixará em abril, para abrigar um fortíssimo nome da oposição. Porém, sem a necessária saída de Lula da base do prefeito.

Um vereador oposicionista, inclusive, queixou-se, dias atrás da investida que o prefeito fez em seus correligionários. "O prefeito ofereceu uma secretaria mas continuo segunrando essa pessoa, só não sei até quando?", indaga o parlamentar que anda ressentido com a 'pasmeira' das lideranças do seu grupo em desencadear um contra-ofensiva. Em todo caso, o prefeito é quem está ganhando terreno, deitando e rolando na busca por mais quatro anos na Prefeitura.

Mais um auxiliar do prefeito Antônio Porcino é denunciado por atos de corrupção

Mais um auxiliar, Zenilton que é sub-secretário de Infra-estrutura, da atual gestão municipal de Itaporanga está sendo alvos de gravíssimas denúncias de corrupção. Mês o alvo foi Damião Alves (Bila), secretário de Administração. Vejamos abaixo o teor da denúncia anônima divulgada em panfletos pela cidade, esta semana.

Título da Nota postado no site do Bêco do Fuxico: Se é de dar ao Gato que tá fora ... damos ao Rato, que é de casa!
Mais uma denúncia sobre os assessores de Porcino, feita pela(s) mesma(s) pessoa(s) que fêz (fizeram) a anterior, embora desta vêz, com menos esmero.

Vejam o texto na integra:
JORNAL PASSANDO A LIMPOA VERDADE DEMORA MAIS APARECE
Vejamos hoje o desempenho do Sub-Secretário da Infra-Estrutura (O Ratinho):
• Para começar é casado com a sobrinha do prefeito. 0bs.: Quem falou que nepotismo não existe na Prefeitura Municipal de Itaporauga.
• É responsável pelo controle de todo maierial de construção adquirido pela prefeitura Municipal de ltaporanga - PB.

Em dois anos à frente deste setor construiu:
• Duas casas na ma Santo António nº. 361, uma no térreo e outra no primeiro andar.
• Duas casas na rua José Ferreira da Fonseca nº. 55, uma no térreo e outra no primeiro andar.
• Reformou sua outra casa na rua Professor Alencar.
• Devíou material para ajudar um Porcino a construir sua casa no loleamento Adailton Teixeira.
• Desviou material para também ajudar outro Porcino a Constiuir sua casa na ma Santo Antonio nº.178.
• Desviou material de construção do CAPS, para reformar a casa da tia de sua mulher na rua Bruno Rodrigues Pitas nº. 111.
• Praticamente construiu a casa de sua amiga na rua Coronel Joõo Severino nº. 19, inclusive usando funcionários da prefeitura. O mais incrível é quê existe funcionarios na secretaria para fazer serviços particulares de seu interesse.
• Em torno de 20% de todo material destinado a construção da caixa d'água no Alto das Neves, foi desviado para construção de suas quotro casas.
* Material de limpeza para uso doméstico em sua casa não é comprado, é sim, desviado da secretaria de Iníía-Estniíura.
• O combustível destinado ao abastecimento da moto da Prefeitura Municipal de Itaporanga, é desviado pela metade para o uso particular do Sub- Secretário em sua moto.
• Este artista que esta à frente deste setor e sempre fala as palavras PRUQUE, PRUMODE e PRUONDE, fez da Secretária de Infra-Estrutura uma CQHAB (Construções Habitacionais) particular.
• Através da Lei da Mordaça, pressiona os funcionários a não abrir a boca, sob a ameaça de demiti-los, ou seja. irem para a rua. Obs.: tem que rezar pela cartilha dele.

Na edição passada deixei de citar mais um fato do Secretario de Administração. Obs.: Pra não dizer que deixei de falar das flores, o secretario da Administração achando pouco os seus benefícios junto a Prefeitura Municipal de Itaporanga, ainda foi contemplado com um dos cinco QUIOSQUE construídos na praça de alimentação, os quais deveriam ser destinados aos comerciantes de Treileres existentes na avenida Gelúlio Vargas.

Gostaríamos de conhecer esta receita, quem ganha RS 600,00 (Seiscentos reais) por mês construir em 2 anos este patrimônio. Sabemos que economizando poderemos alcançar nosso objetivos, mais desta forma é suspeita, a dúvida fica ao critério dos leitores.Você que esta lendo isso tiro cópia e passe adiante, não deixe quebrar a corrente da verdade.
Aguarde a próxima edição.
****************************
Nota do Beco - Nós que fazemos o Beco do Fuxico, como diria o nosso amigo Derly: "Não temos nada com estas denúncias, apenas ajudamos divulgar". Nós, quando aqui denunciamos algo, procuramos nos certificar da veracidade do fato e primamos por conhecermos os termos usados em nossa escrita, jamais confundiriamos COHAB (COpanhia de HABitação) com Contruções Habitacionais - se bem que estes erros ás vezes são premeditados, exatamente para tentar esconder o autor da denuncia.
As Policias Civil e Federal e até o Ministério Público (que dizem que só tomam providência, quando provocados) estimulam a denúncia anônima. As denúncias são graves e cheias de detalhes, já está na hora de quem de direito: Câmara Municipal, Ministério Público, Receita Federal, o próprio denunciante ou os falados possíveis candidatos a prefeito, tomarem uma posição e levarem o caso adiante e fazer uma rigorosa investigação e que pague, aquele a quem for imputada a culpa.
Postado no site Bêco do Fuxico, que você pode acessar aí ao lado em sites recomendados.

Dona de casa acusa o prefeito Porcino de fraudar concurso público em Itaporanga

Em carta enviada à redação do Jornal Folha do Vale, no último dia 17, a dona de casa Auricélia Corsino Ribeiro faz denúncia de que houve fraude na segunda etapa do concurso público realizado pela prefeitura de Itaporanga para o preenchimento de cinco vagas destinadas ao cargo de Agente Comunitário de Saúde. Ela foi uma das 17 candidatas que se inscreveram e participaram do certame, e ficou na 11ª posição dos 16 classificados para a segunda etapa. "Eu nem questiono a minha reprovação, mas a aprovação da maioria dos que passou", afirma.

A dona de casa fundamenta sua denúncia no fato de que uma conhecida sua que trabalha como doméstica na casa que o prefeito Antônio Porcino (foto) tem alugada em Itaporanga, já que ele mora em São Paulo, ter sido uma das provas. "A menina que trabalha na casa do prefeito passou em quinto lugar na primeira etapa e na segunda etapa, em quarto. Até aí tudo bem", diz a denunciante. Mas Auricélia segue dezendo que "antes da segunda etapa a lista dos candidatos ao concurso estava na mesa do prefeito e o nome da menina que citei estava destacado entre os outros, ou seja, sublinhado e com o apelido dela escrito à frente", confirma.

A denunciante não revela na carta como soube dessa informação, e questiona a capacidade intelectual da funcionária de Porcino. "Essa menina só tem o primeiro grau supletivo, enquanto que outros candidatos têm 2º grau, muitos deles já prestaram vestibular, e ficaram nos últimos lugares", argumenta Auricélia, comentando que "só os candidatos do grupo do prefeito, os mais próximos, foram aprovados".

Enquanto isso, procurado o prefeito Antônio Porcino não quis comentar a denúncia. Já a Câmara Municipal continua agachada de juelhos sendo submissa ao prefeito, que faz dos vereadores o quem bem entende. Ou seja, o povo sempre leva banana desses políticos descompromissados e sem escrúpulos, que não respeita a população e, principalmente, o seu eleitorado que lhe confiara a missão de fiscalizar os atos da administração.

Caros vereadores ainda é tempo de vocês deixarem de lado a abandonarem esse papel ridículo que tens desempenhado na Câmara Municipal, respeitem o povo de nossa terra. Começem levando essa assunto para o plenário da Casa, chamem as partes e investiguem o que ocorreu neste caso. Olhem que no ano que vem a conta poderá ser cara para vocês pagarem mas garantimos que será um parzer para o eleitorado local darem um destino digno daquilo que merecem, que é a demissão do cargo que ocupam.

O povo aguenta até um certo ponto mas não pensem que ele é besta, e que pode mudar de idéia quando colocado na frente de dinheiro. Assim como acontece nas relações entre os ocupantes Executivo e Legislativo neste País. Há pessoas que diferentemente de certos políticos não vendem sua dignidade. É bom vocês irem pensando no caso e passando a mudar o comportamente e a atuação no Legislativpo local. Não subestimem a inteligência do eleitor!