quinta-feira, 6 de setembro de 2007

Aesa e Ana entregam 192 autorgas de direito das águas no Rio Piancó


A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e Agência Nacional de Águas (Ana), através do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu, entregaram 192 outorgas de direito de uso de água do Rio Piancó, recentemente, durante a realização do I Seminário dos Usuários do Rio Piranhas-Açu, que ocorreu no município de São Bento. Segundo o diretor técnico da Aesa, Laudízio Diniz, a iniciativa regularizou a utilização da água, que sai da Barragem Coremas-Mãe D'Água (foto), por produtores rurais e agroindustriais dos de Coremas, Cajazeirinhas, Pombal, Paulista e São Bento.
"A outorga é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos", lembrou Diniz, acrescentando que através dela assegura-se o controle quantitativo e qualitativo dos recursos hídricos, além do acesso democrático à água para toda sociedade. "No caso do Rio Piranhas-Açu, a gestão das águas é de domínio do governo federal, pois ele abastece dois Estados: a Paraíba e o Rio Grande do Norte. Por isso a outorga é expedida pela Ana", explicou o Diretor da Aesa, destacando ainda que o Piranhas é um rio perene e atende tanto o sistema de reservatórios Coremas-Mãe D'Água (PB) quanto o barragem Armando Ribeiro Gonçalves (RN).
De acordo com o gerente da Aesa em Patos, Guttemberg Silvino, a concessão de outorgas está dividida em duas etapas. Nesse primeiro momento, foram beneficiados os usuários localizados no Trecho 2 da Bacia do Sistema Coremas-Açu, que corresponde ao Rio Piancó, na Paraíba, e posteriormente serão os do Trecho 6, que captam água do Rio Açu, no Rio Grande do Norte.
O I Seminário dos Usuários do Rio Piranhas-Açu reuniu mais de 200 usuários de água dos municípios de Coremas, Cajazeirinhas, Pombal, Paulista e São Bento, que participaram ativamente dos debates promovido pela Aesa, Ana, Dnocs e o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn). Na oportunidade, a comunidade pode conhecer de perto como é gerenciada a distribuição de água na região, os critérios adotados para avaliar a disponibilidade hídrica para cada propriedade rural, além de receber noções básicas de preservação ambiental.
"Uma das reivindicações dos usuários, durante o Seminário, foi a de que seja realizada uma campanha educativa. Eles estão muito preocupados com a qualidade da água que estão consumindo", informou Guttemberg Silvino, acrescentando que a Aesa já está trabalhando no projeto de Educação Ambiental para o Sertão e que, ainda neste semestre, os técnicos estarão em campo divulgando medidas simples para evitar a poluição do meio ambiente.

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