Irregularidades na prestação de contas e nos conselhos de Alimentação Escolar levaram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a suspender, a partir deste mês, o financiamento da merenda escolar em 162 municípios no País. A maior parte das prefeituras que teve o recurso cortado não cumpriu a determinação de, em 90 dias, renovar os mandatos dos conselhos de Alimentação Escolar, que fiscalizam a aplicação das verbas e enviam a prestação de contas para o Ministério da Educação. Com isso, nos 162 municípios em situação irregular, a alimentação dos estudantes no período de aula deve ficar prejudicada.Dos 20 municípios em situação irregular na Paraíba, três estão no Vale do Piancó: Emas, São José de Caiana e Serra Grande. Os prefeitos José Willian Madruga, Gildivan Lopes e João Bosco Cavalcanti (foto), respectivamente, precisam urgentemente regularizar a situação junto ao FNDE. Os conselhos de Alimentação Escolar são formados por pelos menos sete representantes: um do poder executivo municipal, um da Câmara de Vereadores, dois representantes de professores, dois pais de alunos e um membro da sociedade civil. O mandato dos conselheiros é de dois anos.
De acordo com o FNDE, atualmente, o valor per capita repassado pela União para financiamento da merenda escolar é de R$ 0,22 por aluno de creches públicas e filantrópicas, de R$ 0,22 por estudante do ensino fundamental e da pré-escola. Os recursos destinam-se à compra de alimentos pelas secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal e pelos municípios. O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento.
